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Lei n° 6.291 de 12 de agosto de 2025
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.292 de 12 de agosto de 2025
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.293 de 13 de agosto de 2025
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Altera redação do parágrafo 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5.925, de 27 de maio de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.294 de 13 de agosto de 2025
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por trf
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última modificação
18/08/2025 10h00
Altera dispositivos da Lei n° 5.925 de 27 de Maio de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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por trf
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publicado
16/09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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por trf
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última modificação
16/09/2025 10h03
Localizado em
Leis
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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Lei n° 6.386 de 30 de dezembro de 2025
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por trf
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última modificação
28/01/2026 12h34
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
Localizado em
Leis
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Benefícios Concedidos aos Servidores
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Lei n° 6.409 de 02 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
11/02/2026 16h41
Dispõe sobre o sepultamento digno de Nascituros e de Natimortos, no âmbito do município de Tremembé. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2026087-51.2026.8.26.0000 - concessão da liminar
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei n° 6.472 de 24 de março de 2026
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por trf
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última modificação
30/03/2026 09h34
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Legislações Específicas para Emendas
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Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
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por trf
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última modificação
09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
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Leis
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Legislações Municipais
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Documentos Históricos
