Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Projeto de Lei nº 169/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 170/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Projeto de Lei nº 171/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Projeto de Lei nº 172/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
