Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Projeto de Lei nº 117/2022
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 118/2022
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 119/2022
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 120/2022
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 121/2022
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Emenda Supressiva ao PL nº 039/2022
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que suprime redação dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 034/2022.
Projeto de Lei nº 039/2022
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 045/2022
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre Projeto de Lei que institui a ‘Ficha Limpa Municipal’ na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e Legislativo, bem como o combate ao nepotismo
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Projeto de Lei nº 055/2022
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
