2025
Lei n° 6.153, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.154, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.157, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.158, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.159, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.160, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.161, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.162, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.163, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.164, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé - MOA.
Lei n° 6.165, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva - Associação de Ajuda aos Animais.
Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025 - Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Lei n° 6.170, de 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do exercício de estágio e a forma de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.171, de 15 de abril de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Dr. Claudio Manfredini.
Lei n° 6.183, de 15 de abril de 2025
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Lei n° 6.184, de 15 de abril de 2025
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Lei n° 6.189, de 15 de abril de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei nº 6.190, de 24 de abril de 2025
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as relações étnico-raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Lei n° 6.191, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.193, de 29 de abril de 2025
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.110, de 27 de fevereiro de 2025.
Lei n° 6.194, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.195, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.196, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.197, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.198, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.199, de 29 de abril de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.200, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.203, de 07 de maio de 2025
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.072, de 18 de fevereiro de 2025.
Lei n° 6.204, de 07 de maio de 2025
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Lei n° 6.205, de 07 de maio de 2025
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.131, de 20 de março de 2025.
Lei n° 6.208, de 07 de maio de 2025
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.967, de 24 de julho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2025.
Lei nº 6.213, de 13 de maio de 2025
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Lei n° 6.214, de 20 de Maio de 2025
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.195, de 29 de abril de 2025.
Lei nº 6.219, de 27 de maio de 2025
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Lei nº 6.220, de 27 de maio de 2025
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Lei nº 6.227, de 28 de maio de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 6.228, de 04 de junho de 2025
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Lei nº 6.229, de 04 de junho de 2025
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Lei nº 6.230, de 04 de junho de 2025
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
Lei nº 6.232, de 04 de junho de 2025
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
