2025
Decreto Legislativo n° 301
Fica concedida a Comenda 'Capitão Mor Manuel Costa Cabral' ao Senhor André do Prado.
Decreto Legislativo n° 302
Concede o diploma de honra ao mérito ao Senhor Breno de Souza Gonsalves Pereira.
Decreto Legislativo N° 303
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Fernanda Monteiro Cabett.”
Decreto Legislativo N° 304
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dr. Cláudio Ricardo Manfredini.”
Decreto Legislativo n° 306
Concede o Diploma de cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas.
Decreto Legislativo n° 307
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aparecido Henrique Celete.”
Decreto Legislativo n° 309
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos.
Decreto Legislativo n° 314
Concede a Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral ao Prefeito Municipal Clemente Antonio de Lima Neto.
Decreto Legislativo n° 316
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora RITA DE CASSIA DA SILVA.”
Decreto Legislativo nº 317
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vice-Prefeito Luiz Cláudio Nogaroto Amaral.
Decreto Legislativo nº 318
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Vinícius Monteiro Lhamas.
Decreto Legislativo nº 319
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eliana Maria Neves de Lima.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 320
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Braga de Souza.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Dr. João Batista da Silva.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 322
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Cícero José Aparecido Paulino.”
Decreto Legislativo nº 324
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Ramilton Campos da Silva.
Decreto Legislativo nº 325
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Dr. Jean Soldi Esteves.
Decreto Legislativo n° 326
Concede o Diploma de Honra Ao Mérito à Senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
Decreto Legislativo ne 328
Fica concedida a Comenda 'Capitão Mor Manuel Costa Cabral' ao Senhor André Guedes de Morais.
Decreto Legislativo Nº 334
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativos ao exercício de 2023.
Decreto Legislativo nº 336
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
Decreto Legislativo nº 337
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira.
Decreto Legislativo nº 338
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano Manuel Borges de Lima.
Decreto Legislativo nº 340
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Sandra Helena Costa Oliveira.
Decreto Legislativo n° 341
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Marise Almeida Viana Tressoldi.
Decreto Legislativo n° 342
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Renan Vargas Campos de Castro.
Decreto Legislativo n° 344
Fica concedida a Comenda "Capitão Mor Manuel Costa Cabral" ao senhor Júlio Celso Otani.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Damião Ancelmo de Souza.”
