2024
Decreto Legislativo nº 279
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
Decreto Legislativo n° 281
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.
Decreto Legislativo n° 282
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.
Decreto Legislativo n° 283
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Carlo Guilherme da Silveira e Lima.
Decreto Legislativo n° 284
Fica concedida a Comenda Capitão Mor Manuel da Costa Cabral ao Senhor José Márcio de Araújo Guimarâes.