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2021

por trf publicado 02/03/2021 14h00, última modificação 02/03/2021 14h00

Decreto Legislativo n° 197-2021

Concede título de cidadã Tremembeense à Senhora Rosa do Santos.

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Decreto Legislativo n° 198

Dispõe sobre a criação do "Balcão da Cidadania" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.

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D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 199

“Concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO”.

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D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 200

“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DO AMARAL”.

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Decreto Legislativo nº 201/2021

Concede título de cidadão tremembeense ao Senhor José Bento Bussi.

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Decreto Legislativo nº 202/2021

Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.

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Decreto Legislativo n° 203

Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria de Fátima Leite Santos.

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Decreto Legislativo n° 204

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Clóvis de Oliveira Campos Neto.

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Decreto Legislativo n° 205

Concede título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Garcia.

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Decreto Legislativo n° 206

Concede título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Vinholi.

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Decreto Legislativo n° 207

Decreto sobre Cassação do Mandato do Vereador Wilson Diego Moreira. Leia o decreto...

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Decreto Legislativo n° 208

Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhora Daniela Moreira.

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Decreto Legislativo n° 209

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique Duarte.

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Decreto Legislativo n° 210

Dispõe sobre a Aprovação das Contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao Exercício de 2016.

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