2022
Decreto Legislativo n° 211
Fica concedido o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Anderson Fabiano de Paula.
Decreto Legislativo nº 212
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Aparecida Rodrigues Duarte
Decreto Legislativo nº 213
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sebastião de Carvalho Araújo
Decreto Legislativo n° 214
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019
Decreto Legislativo n° 216
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Deputado Federal Marco Bertaiolli.
Decreto Legislativo n° 217
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Orozimbo Lúcio da Silva.
Decreto Legislativo n° 218
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Decreto Legislativo n° 220
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Raimundo Machado.
Decreto Legislativo n° 221
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jackson Barbosa de Oliveira.
Decreto Legislativo n° 224
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 'Paróquia São José' e institui a Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2023, para comemorar 50 anos da fundação da comunidade São José.
Decreto Legislativo n° 225
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Edson do Carmo Monteiro.
