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Arquivo Lei N° 4.193 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.194 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h53
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.195 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h54
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.196 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h55
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h57
Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.198 de 28 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.199 de 28 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.200 de 28 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energia S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.201 de 28 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.202 de 11 de Setembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço público em espetáculos e shows no Município Estância Turística de Tremembé, para as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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