Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 347 de 29 de maio de 2019.pdf: por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025: por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei N° 5.038, de 29 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h32
“Dispões sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Lei nº 5.314, de 28 de março de 2022 - Projeto de Lei n° 15-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h23
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Complementar 454 de 6 de março de 2026: por trf — última modificação 06/03/2026 12h08
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo, extingue cargo, altera a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — publicado 13/09/2022
Dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n° 5.357 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 34-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo: por trf — última modificação 29/06/2022 13h11
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n°5.367 de 22 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 46-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por trf — última modificação 29/06/2022 13h13
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022

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