Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.418/2025
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.419/2025
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.419/2025
por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.467/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.510/2026
por ofc — última modificação 10/04/2026 16h18
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.511/2026
por ofc — última modificação 10/04/2026 16h18
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.513/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.540/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, PCD ou reabilitado aprendiz e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 547 548 549 [550] 551 552 553