Câmara de Tremembé

Lei Complementar n° 438 - Revisão de Anexos.pdf: por trf — última modificação 29/08/2025 09h18
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Plano Diretor
Lei Complementar n° 440, de 29 de abril de 2025: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h12
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar n° 441, de 29 de abril de 2025: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h13
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar n° 441- de 29 de abril de 2025: por trf — última modificação 03/11/2025 15h33
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar n° 445 de 12 de agosto de 2025: por trf — última modificação 18/08/2025 10h01
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar n° 451, de 28 de janeiro de 2026: por ofc — última modificação 05/02/2026 16h23
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2026
Lei Complementar n° 454 de 6 de março de 2026: por trf — última modificação 06/03/2026 12h06
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo, extingue cargo, altera a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2026
Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.: por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
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Lei Complementar n°395, de 08 de Fevereiro de 2023.: por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos, e dá outras providências."
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Lei Complementar n°435, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi-: por ofc — última modificação 04/06/2025 09h48
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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