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Arquivo Lei Complementar nº 444, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h56
Dispõe sobre alteração, revogação e inclusão de dispositivos da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei de autoria do Vereador Godoi prevê 100% de anistia para a população de Tremembé
por Assessor — publicado 16/08/2022
Arquivo Lei N 5.052, de 28 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h38
Dispões sobre a denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Santa Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N 5.053, de 28 de Abril de 2021
por Legislativo — última modificação 04/05/2021 14h02
Dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n ° 5.750 de 18 de Outubro de 2023
por trf — última modificação 23/11/2023 10h50
Institui o Programa Municipal de Diretrizes para apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Efeitos Supensos - ADI: Proc. n° 2288917-74.2023.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
por trf — última modificação 11/05/2017 09h21
Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983
por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1983
Arquivo Lei n.º 2.825, de 21 de novembro de 2002
por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h14
"Oficializa o HINO DE TREMEMBÉ"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2002
Arquivo Lei n.º 3.183 de 18 de outubro de 2006
por trf — última modificação 01/04/2016 11h03
Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.151, de 07 de junho de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2006
Arquivo Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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