Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document consultarCRC_.pdf
por Legislativo última modificação 26/09/2025 11h04
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITENS 1, 3 e 4 - Caixa Acústica, Amplificador de Potência e Microfones de mesa.
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 47-2025 _ Autorização da Contratação Direta
por Legislativo última modificação 06/10/2025 14h46
HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 21/2025 e, em consequência, ADJUDICAR o objeto em favor da empresa PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.494.741/0001-43.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Arquivo PDF document Certificado de Registro Cadastral - CRC.pdf
por Legislativo última modificação 14/10/2024 11h32
Localizado em Transparência / / BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP / BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Documentos Habilitação
Sessões Extraordinárias - Revisão Anual da Remuneração do Funcionalismo Público Municipal
por trf publicado 18/05/2016 última modificação 18/05/2016 16h38
Quinta-Feira - 19/05/2016 às 09:00 horas.
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2024 - 14/11/2024
por trf publicado 01/11/2024
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir a modificação e inclusão de via Pública, no anexo de classificação das vias e no mapa 03 - "Dos Usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano, da Lei Complementar n° 292, de 10 de agosto de 2025". Leia o Edital
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 51/2023
por Legislativo última modificação 12/06/2023 14h08
Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária - 01/09/2022
por ofc última modificação 01/09/2022 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Audiência Pública da Secretaria da Saúde
por trf publicado 05/04/2016
O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município apresentou o Balancete Financeiro do 3º Quadrimestre de 2015 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 14.133/21) _ Proc. de Compra Nº: 67/2023
por Legislativo última modificação 21/08/2023 15h07
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Proc. de Compras N° 46/2025 _ Autoriza contratação - Item 14
por Legislativo última modificação 30/09/2025 10h03
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025