Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda à Lei Orgânica do Município n° 035-2021
por trf — última modificação 01/10/2021 11h46
Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Lei n° 6.364, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022 - Autoria da Mesa Diretora
por trf — última modificação 08/06/2022 14h38
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h48
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei nº 6.483, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Lei Complementar nº 443, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 016/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V - Tabela de Vencimento, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 420, de 10 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 18/10/2023 12h24
Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 412, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 553