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Proc. nº 29-2023 _ Termo de Ratificação
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por Legislativo
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última modificação
14/03/2023 11h30
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 29/2023
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Lei nº 5.657, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.548, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
06/03/2023 15h16
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Processo Administrativo nº 033/2022 - Extrato de Prestação de Serviços (curso)
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2022 13h00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso, visando a implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Contratada:VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - CNPJ: 13.292.261/0001-74
Localizado em
Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Feiras livres no município de Tremembé
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h37
(Regulamentar, criar, localizar, dimensionar, classificar, reclassifica)
(a) Feira Livre na Localidade Próximo ao Colégio Adventista, Vale do Sol ou Flor do Vale
(b) Feira Livre na Região Central
(c) Feira Livre na Região do Maracaibo, Alberto Ronconi e Flor do Campo. Sugestão: Aos Domingos e com isso ajudaria propagar a economia solidaria sustentável. Além de incentivar moradores local comercializar leguminosas orgânicas. De tal forma indiretamente acaba propagando um turismo por produtos orgânicos.
Deixo os moldes de Sorocaba que pode ser espelhado:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2015/1108/11082/lei-ordinaria-n-11082-2015-dispoes-sobre-funcionamento-das-feiras-livres-no-municipio-de-sorocaba-e-da-outras-providencias
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
SEÇÃO V DE O ABASTECIMENTO ALIMENTAR
Art 22. O Município, dentro de sua competência, promoverá as atividades de abastecimento, com os seguintes objetivos:
...
III. incentivar o cultivo ecologicamente correto de produtos agropecuários no Município;
IV. incentivar o consumo de produtos agropecuários produzidos no Município....
Localizado em
Banco de Ideias
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Lei nº 5.389, de 13 de julho de 2022 - PL nº 039/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
25/07/2022 10h54
Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Processo de Compra Nº 34/2025 _ Dispensa Nº 12/2025
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por Legislativo
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 11h34
OBJETO: Aquisição de copos de água para atender a demanda do Legislativo Municipal, conforme condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. nº 025/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21) - 2ª publicação
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por Legislativo
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última modificação
19/04/2022 11h54
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal. Prazo: 3 (três) dias úteis.
Localizado em
Transparência
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2022
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Lei n° 6.089, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 09h59
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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PROCESSO Nº 03/2025 _ DISPENSA Nº 05/2025
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por Legislativo
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publicado
26/02/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica (30.000 km), em garantia, do veículo
oficial 002 (Placa SVB0D76), ONIX PLUS LTZ, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
