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Resolução N° 173 - Tribuna do Povo
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por trf
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última modificação
24/02/2016 20h31
"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Lei N° 4.241 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 07-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 01-03-2016
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por trf
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última modificação
29/02/2016 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Homenagem as mulheres
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por trf
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publicado
07/03/2016
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última modificação
07/03/2016 16h31
Localizado em
Institucional
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Notícias
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131° Sessão Ordinária - 22-03-16
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por trf
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última modificação
30/03/2016 09h55
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2016
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Lei n° 5.761 de 31 outubro de 2023
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por trf
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última modificação
08/11/2023 14h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
10/11/2023
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Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Circular n° 047 - Pauta da 132 Sessão Ordinária
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei n° 090-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei n° 091-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
