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2025

por ofc publicado 06/01/2025 16h53, última modificação 06/01/2025 16h53

Portaria nº 001/2025

Dispõe sobre exoneração de Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.

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Portaria nº 002/2025

Dispõe sobre exoneração de Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.

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Portaria n° 04-2025

Designa Agente de Contratação / Pregoeiro e membros da equipe de apoio conforme especifica.

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Portaria n° 05-2025

Nomeia Assessor Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.

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Portaria n° 006-2025

Designa servidor para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras e de Agente da Contratação, na forma que especifica.

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Portaria n° 07-2025

Designa Vereador para realizar a leitura das matérias contidas no expediente das Sessões desta casa.

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Portaria nº 008/2025

Concede férias ao Diretor Geral, na forma que especifica.

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Portaria n° 09-2025

Nomeia Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.

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Portaria n° 10-2025

Designa servidor para responder pelo Cargo de Diretor Geral na forma que especifica.

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Portaria n° 011-2025

Nomeia Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.

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Portaria n° 012-2025

Exonera funcionário do cargo de Assessor Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.

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Portaria n° 013-2025

Nomeia Assessor Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.

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Portaria n° 014-2025

Declara ponto facultativo na forma que especifica.

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Portaria n° 015-2025

Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência I, na forma que especifica.

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Portaria nº 016/2025

Altera denominação de cargo para Assessor Especial da Presidência.

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Portaria nº 017/2025

Altera denominação de cargo para Assessor da Mesa Diretora.

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Portaria nº 018/2025

Altera denominação de cargo para Assessor da Mesa Diretora.

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Portaria nº 019/2025

Altera denominação de cargo para Assessor Especial da Presidência.

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Portaria nº 020/2025

Altera denominação de cargo para Chefe de Gabinete da Presidência.

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Portaria nº 021/2025

Altera denominação de cargo para Assessor Parlamentar.

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Portaria nº 022/2025

Altera denominação de cargo para Assessor Parlamentar.

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Portaria n°023-2025

Altera concessão de férias na forma que especifica.

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Portaria n° 024-2025

Designa Funcionário para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação, na forma que especifica.

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Portaria n° 025

Concede férias ao Chefe da Gabinete da Presidência na forma que especifica.

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Portaria n° 026

Concede férias a Assessora Especial da Presidência na forma que especifica.

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Portaria n° 027

Atualiza a Portaria n° 019/2025 alterando a denominação do cargo para Assessor Parlamentar, na forma que especifica.

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Portaria n° 028

Concede reembolso parcial para curso de pós graduação nos termos da resolução n° 181/2019, na forma que especifica.

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Portaria n° 029

Nomeia Oficial Legislativo - Engenharia na forma que especifica.

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Portaria n° 030

Nomeia Natália de Camargo Lazarini para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria n° 031

Designa Assessora Parlamentar para desempenhar as atribuições de ouvidora da Câmara Municipal na forma que especifica.

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Portaria n° 032

Nomeia Airton Sinhei Isiara para ocupar o emprego público de Assistente Contábil - Recursos Humanos na forma que especifica.

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Portaria n° 033

Nomeia Fábio Henrique Freitas para ocupar, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, na forma que especifica.

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Portaria n° 034/2025

Concede férias ao assessor da Mesa Diretora.

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Portaria n° 035/2025

Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos.

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Portaria n° 036

Nomeia Kaio Edurado dos Santos Pereira Pinto para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria n° 037

Trata da jornada de trabalho de servidores comissionados na forma que especifica.

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Portaria n° 038

Nomeia João Pedro de Morais Campos para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria n° 039

Nomeia Lucas Monteiro Lopes para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria n° 040

Nomeia Haroldo Justino Morais Filho para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria n° 041

Atualiza a Portaria n° 021/2025 na forma que especifica.

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Portaria n° 042

Concede Função Gratificada ao Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.

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Portaria n° 043-2025

Concede férias ao Motorista do Gabinete na forma que especifica.

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Portaria n° 44

Nomeia Gabriel Gonçalves Rezende para o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.

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Portaria nº 045/2025

Exonera, a pedido, do cargo de provimento efetivo o funcionário Oficial Legislativo - Compras

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Portaria n° 046

Nomeia, em caráter efetivo, Douglas Marcelo da Silva para o cargo de Oficial Legislativo - Compras na forma que especifica.

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PORTARIA Nº 047.2025

Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.

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PORTARIA Nº 048.2025

Concede férias a Assessora Parlamentar, na forma que especifica.

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Portaria nº 049/2025

Concede férias ao Assessor Especial da Presidência, na forma que especifica.

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