2022
Portaria nº 06 - 2022
Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2022, quarta-feira, às 10 horas, para que sejam submetidos ao Plenário os seguintes projetos anexos:
Portaria nº 10 - 2022
Nomeação de Assessor Parlamentar da Presidência II, Kaline Cristina Alves Cardoso.
Portaria n° 015-2022
Concede Gratificação de Atividade Legislativa a funcionária Flávia Cristina dos Santos, conforme especifica.
Portaria n° 016-2022
Concede 07 (sete) dias úteis de gala em virtude do casamento do Responsável pelos Serviços Gerais.
Portaria nº 017/2022
Resolve determinar que as Sessões desta Casa, a partir desta data, sejam abertas ao público, revogadas disposições em contrário.
Portaria n° 020-2022
Designa membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público a ser corrente ano.
Portaria n° 021-2022
Concede férias ao servidor lotado no cargo de Chefe de Serviços Administrativos.
Portaria n° 022-2022
Designa para compor a Comissão Externa, de integrantes da Sociedade, para acompanhar todos os Atos do Concurso Público a ser realizado no corrente ano.
Portaria nº 023/2022
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário lotado no cargo de Responsável pelos Serviços Gerais.
Portaria nº 024/2022
Designar a Vereadora Adriana de Almeida Naresi para compor comissão que acompanha os trabalhos de assessoria jurídica e consultoria de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Portaria n° 28-2022
Concede ao funcionário Victor Carvalho de Abreu Aleixo Ferreira férias na forma que especifica.
Portaria nº 029/2022
Designa os Vereadores CLÁUDIO RICARDO MANFREDINI, PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR e WILSON DIEGO MOREIRA para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Portaria n° 031-22
Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16 horas e 30 minutos, para que sejam submetidos ao Plenário os seguintes projetos.
Portaria n° 033-2022
Revoga a Portaria n° 027-2022 que restabeleceu o uso de máscaras nos domínios do Legislativo.
Portaria n° 36-2022 - licença do Vereador Adriano dos Santos
Concede licença ao Vereador Adriano dos Santos para tratar de assunto de interesse particular, na forma que especifica.
Portaria n° 38-2022
Concede férias ao Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.
Portaria n° 39-2022
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Turística nos dias 8 e 9 de setembro 2022.
Portaria n° 040-2022
Designa membros da Comissão Especial para examinar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, na forma que especifica.
Portaria n° 45-2022
Designa membros da Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2022.
Portaria n° 046-2022
Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
