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2026

por ofc publicado 13/01/2026 14h45, última modificação 13/01/2026 14h45

Portaria nº 001/2026

Concede férias ao Assessor da Mesa Diretora, na forma que especifica.

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Portaria nº 002/2026

Concede reembolso parcial para curso de pós graduação nos termos da resolução n° 181/2019, na forma que especifica.

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Portaria nº 003/2026

Concede férias à assistente contábil, na forma que especifica.

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Portaria nº 004/2026

Concede férias à assessora parlamentar, na forma que especifica.

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Portaria nº 005/2026

Concede férias à assessora especial da Presidência, na forma que especifica.

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Portaria n° 06/2026

Concede Férias ao Chefe de Gabinete da Presidência na forma que especifica.

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Portaria n° 07/2026

Exoneração de Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.

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Portaria nº 008/2026

Dispõe sobre concessão de função gratificada a assistente contábil para desempenhar atribuição de equipe de apoio.

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Portaria nº 009/2026

Concede férias ao assessor especial da Presidência, na forma que especifica.

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Portaria n° 010/2026

Atualiza Portaria de férias do Chefe de Gabinete, na forma que especifica.

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Portaria n° 011

Trata do expediente da Câmara Municipal na quarta-feira de cinzas.

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