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2026

por ofc publicado 13/01/2026 14h45, última modificação 13/01/2026 14h45

Portaria nº 001/2026

Concede férias ao Assessor da Mesa Diretora, na forma que especifica.

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Portaria nº 002/2026

Concede reembolso parcial para curso de pós graduação nos termos da resolução n° 181/2019, na forma que especifica.

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Portaria nº 003/2026

Concede férias à assistente contábil, na forma que especifica.

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Portaria nº 004/2026

Concede férias à assessora parlamentar, na forma que especifica.

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Portaria nº 005/2026

Concede férias à assessora especial da Presidência, na forma que especifica.

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Portaria n° 06/2026

Concede Férias ao Chefe de Gabinete da Presidência na forma que especifica.

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Portaria n° 07/2026

Exoneração de Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.

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Portaria nº 008/2026

Dispõe sobre concessão de função gratificada a assistente contábil para desempenhar atribuição de equipe de apoio.

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Portaria nº 009/2026

Concede férias ao assessor especial da Presidência, na forma que especifica.

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Portaria n° 010/2026

Atualiza Portaria de férias do Chefe de Gabinete, na forma que especifica.

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Portaria n° 011-2026

Trata do expediente da Câmara Municipal na quarta-feira de cinzas.

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Portaria n° 012-2026

Concede Férias à Assessora Parlamentar na forma que especifica.

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PORTARIA N°013.2026

Concede férias ao Assessor da Mesa Diretora na forma que especifica.

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PORTARIA N°014.2026

Nomea em caráter efetivos Bianca Gomes de Goois para o emprego público de Oficial Legislativo - Jurídico.

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Portaria n° 015-2026

Dispõe sobre a recondução de Empregado Público ao cargo de Auxiliar de Serviços na forma que especifica.

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Portaria n° 016-2026

Atualiza a nomeação de empregado público de Diretor Geral na forma que especifica.

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Portaria n° 017-2026

Dispõe sobre a recondução de Empregado Público ao cargo de Oficial Legislativo na forma que especifica.

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Portaria n° 018-2026

Dispõe sobre a recondução de Empregada Pública ao cargo de Oficial Legislativo na forma que especifica.

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Portaria n° 019-2026

Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade na forma que especifica.

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Portaria n° 020-2026

Concede reembolso parcial de curso de Pós Graduação conforme Resolução n° 181-2019 na forma que especifica.

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Portaria n° 021-2026

Designa servidores relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal, na forma que especifica.

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Portaria n° 022-2026

Designa Emprega Pública para a Função Gratificada de Chefe do Serviço Contábil-Financeiro e Pessoal, na forma que especifica.

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PORTARIA Nº 023.2026

Concede Função Gratificada para a atribuição de Equipe de Apoio de Gestor de Contratos na forma que especifica.

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PORTARIA Nº 024.2026

Nomea Anna Elise Manelli Freitas Afonso para o emprego público de Oficial Legislativo - Compras na forma que especifica.

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PORTARIA N°25.26

Nomea Marcela de Ávila Villaron para ocupar a Função Gratificada de Controlador Interno na forma que especifica.

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PORTARIA Nº26.26

Nomea Airton Sinhei Isiara para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.

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Portaria n° 027-2026

Concede Função Gratificada à Oficial Legislativo - Jurídico para desempenhar atribuição de Equipe de Apoio de Licitações e Compras na forma que especifica.

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Portaria n° 028-2026

Concede férias a servidora comissionada Natalia de Camargo Lazarini na forma que especifica.

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Portaria n° 029-2026

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Tremembé na forma que especifica.

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Portaria n° 030-2026

Concede férias ao funcionário Airton Sinhei Isiara na forma que especifica.

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Portaria n° 031-2026

Concede férias a funcionária Thallyta Madonna Dainnna da Silva na forma que especifica.

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