2026
Lei n° 6.498, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.499, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.503, de 29 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Lima
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.504, de 29 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.505, de 29 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.506, de 29 de abril de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.507, de 29 de abril de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a 'Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana', a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências.
Lei nº 6.508, de 29 de abril de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre o Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos e Idosos no Município de Tremembé.
Lei nº 6.512, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.513, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.515, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.516, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Lima
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.517, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.519, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.520, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.521, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.522, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.523, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.524, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.525, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.526, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.527, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.528, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.530, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.531, de 06 de maio de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.532, de 11 de maio de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Tremembé, a ser comemorado anualmente no mês de maio.
Lei nº 6.533, de 13 de maio de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.535, de 13 de maio de 2026 - Emendas Impositivas dos Vereadores Cesar Marques, Ricardo Toledo e Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.536, de 15 de maio de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dulce Santos Neves.
