Câmara de Tremembé

Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Decisão REVOGAÇÃO: por Legislativo — última modificação 05/09/2025 11h20
Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a opinião técnica constante do despacho instrutório do Agente de Contratação, REVOGO a Dispensa Eletrônica nº 90017/2025 – UASG 929379, em razão da necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência. Determino o retorno dos autos ao setor demandante para reformulação do TR, de modo a contemplar, de forma clara e precisa, os requisitos indispensáveis à adequada prestação do serviço. Publique-se e dê-se ciência às empresas participantes.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: por Assessor — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 11h56
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Requerimento 187 - Godoi: por Legislativo — última modificação 04/08/2021 08h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações complementares ao Requerimento n° 177/2021, referente a Lei Aldir Blanc.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Moção 03 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 13/07/2021 09h24
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MOÇÕES / 2021
João Batista da Costa: por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Requerimento 91 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 06/04/2021 12h59
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para a regulamentação e aplicação da Lei n° 4696/2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Indicação 71 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 08/02/2022 14h20
e autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que trata de auxílio-alimentação de servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
PL COMP. Nº04.25.pdf: por trf — última modificação 11/04/2025 09h39
“Retifica os anexos 03-A e 03-B da Lei Complementar n° 283, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências”. –
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
146.ª Sessão Ordinária: por trf — publicado 06/07/2016
Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Indicação 92 - Godoi: por Legislativo — última modificação 15/02/2022 14h27
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022

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