2022
Projeto de Lei Complementar 04 - Renato Vargas Netto
Fica concedido isenção de 50% (cinquenta por cento) e autoriza o parcelamento em até 12 (doze) prestações mensais e sucessivas da taxa de licença para funcionamento visa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
Projeto de Lei Ordinária 28 - Renato Vargas Netto
Cria o evento 'Natal Iluminado' na Estância Turística de Tremembé e inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Projeto de Lei Ordinária 29 - Renato Vargas Netto
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi - Toninho Pelé', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 32 - Renato Vargas Netto
Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro.
Projeto de Lei Ordinária 55 - Renato Vargas Netto
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Projeto de Lei 76 - Renato Vargas Netto
Dispõe sobre denominação de via pública Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
