2022
Projeto de Lei Ordinária 11 - Paulinho Kodak
Dispõe sobre ao atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Projeto de Lei Ordinária 17 - Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.
Projeto de Lei Ordinária 18 - Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miriam Torres de Toledo.
Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 35 - Paulinho Kodak
Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 39 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.
Projeto de Lei Ordinária 46 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19”.
Projeto de Lei Ordinária 47 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Edson Augusto Godoi”.
Projeto de Lei Ordinária 48 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos de Godoi”.
Projeto de Lei Ordinária 54 - Paulinho Kodak
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo."
Projeto de Lei Ordinária 58 - Paulinho Kodak
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Projeto de Lei 69 - Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Maria Helena Nogaroto Borges.
