Câmara de Tremembé

Vereadores revogam lei do reajuste do Subsídio.: por trf — publicado 08/03/2016 — última modificação 08/03/2016 19h50
Os Vereadores resolveram em decisão unânime apresentar projeto de lei revogando as Leis anteriores aprovadas, no que tange a discussão sobre valores dos detentores de cargo políticos.
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024: por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
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Lei N 5.052, de 28 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h38
Dispões sobre a denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Santa Paula.
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Projeto de Lei Complementar n° 005-2022: por trf — publicado 23/08/2022
Trata do Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2022: por ofc — última modificação 17/05/2022 14h18
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre alteração do Anexo V - Tabela de Vencimentos, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
Lei Complementar n° 381 de 18 de maio de 2022: por trf — última modificação 30/05/2022 10h00
Dispõe sobre alteração do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar 11 - Godoi: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 384, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências”.
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Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023: por trf — última modificação 28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Lei n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021 - Projeto de Lei n° 48/2021 de autoria do Andeson Godoi e outros: por trf — última modificação 06/12/2021 12h44
Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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