Câmara de Tremembé

Lei N° 4.327 de 02 de dezembro de 2016: por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.226, de 17 de dezembro de 2015, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei Complementar nº 015/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h26
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei Complementar nº 015/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 015/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h36
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei Complementar n° 441, de 29 de abril de 2025: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h13
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 376, de 16 de março de 2022: por ofc — última modificação 29/03/2022 15h03
Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei nº 5.310, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 13-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h25
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Georgina Nogarotto.
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