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consultarOcorrenciasFornecedor_.pdf
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 11h48
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
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Proc. de Compra Nº 17-2025_ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
12/05/2025 11h01
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 21 de maio de 2025
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do
Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 17/2025
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por Legislativo
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última modificação
12/05/2025 10h58
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 21 de maio de 2025
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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8. Proc. de Compra Nº 17/2025 _ PARECER JURÍDICO _ Manifestação ao Recurso
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por Legislativo
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última modificação
04/06/2025 11h33
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. nº 29-2023 _ Extrato Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
12/04/2023 13h26
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 29/2023
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Homologação _ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2023 (PROC. Nº 64-23)
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por Legislativo
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última modificação
09/10/2023 10h14
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo: 64/2023
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Proc. de Compra Nº 50-2025 _ Parecer Setor de Licitações e Compras
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por Legislativo
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última modificação
23/09/2025 10h21
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
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por Legislativo
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última modificação
22/02/2024 12h04
Localizado em
Transparência
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2024
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
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Proc. de Compra Nº 21-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
10/06/2024 09h57
Protocolo nº: 4748 Processo de Compras: 21/2024 Dispensa de Licitação: 16/2024 Critério de Julgamento: menor preço. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/06/2024. Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 21/2024 _ DISPENSA Nº 16/2024
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Carta de Serviço
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por Assessor
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publicado
03/08/2022
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última modificação
20/09/2022 11h40
Venho neste exato momento requerer perante aos vereadores, que tem o papel de fiscalizar e cobrar do executivo municipal a razão de até o momento o site da prefeitura não dispor ao público carta de serviço conforme estabelecido em Decreto Federal Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Art. 11. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, direta ou indiretamente, deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência e pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Pois A Carta de Serviços ao Usuário é um documento, elaborado pelos órgãos públicos, com o objetivo de informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos.
Ou se anda faltando alguma legislação municipal para ser implantado na esfera municipal?
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
