Resultado da busca por lei

Ao Cuidado do Exmo Presidente da Câmara. Venho por meio de participação popular apresentar uma reclamação em face ao presente site da Câmara. Acreditamos que as informações elas devem ser prestadas com transparências, claras e objetivas para acesso ao cidadão de forma objetiva. O presente site poderia disponibilizar uma aba com o histórico de cada vereador com suas atividades desempenhadas e de igual modo com a disponibilidade em gráfico a quantidade de frequência de cada parlamentar nas seções da casa( ordinária, extraordinária e solenes) . Semelhante modo como é feito com extrema maestria pela Câmara Municipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ com com uma população estimada de 10.893 habitantes e com um pib de 18 milhões ter um site acessível, atraente eficiente disponibilizado aos seus cidadão onde disponibiliza uma aba de histórico de cada parlamentar com tais informações: Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Indicação, Requerimento, Moção, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo e Projeto de Lei Complementar do Legislativo. De igual modo ainda tem um campo para poder enviar um e-mail para o vereador . Manutenção em site não é um serviço tão caro quanto aos gastos dos salários dos nobres vereadores e o que nos deixa perplexo nosso Município da Estancia Turística de Tremembé com uma população estimada de 47.714 habitantes com um pib beirando aproximadamente 17 milhões não ser capaz de disponibilizar um serviço de qualidade ! DO PEDIDO Na qualidade de Munícipe solicito providencias para uma eventual readequação do site Solicito deferimento. Sitegrafia: https://www.camarasbs.sp.gov.br/vereadores/binho https://www.tremembe.sp.leg.br/ https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-bento-do-sapucai.html https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_do_Vale_do_Para%C3%ADba_e_Litoral_Norte

Agente de Contratação e Equipe de apoio opinam pela revogação da Dispensa Eletrônica nº 90017/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, determinando-se o retorno dos autos ao setor demandante para revisão e adequação do Termo de Referência. Encaminham os autos à Autoridade Competente para apreciação e decisão.

Prazo para apresentação de proposta (preços e condições): 3 (três) dias úteis desta publicação. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público para preenchimento dos cargos abaixo relacionados:

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 213/2024. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou reflexivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - ADI - PROC. N° 2278900-76.2023.8.26.0000

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Objeto: Contratação de serviços de gravação e transmissão, ao vivo, de áudio (streaming de áudio) e de áudio e vídeo (streaming de vídeo), via internet, das sessões do Poder Legislativo. Prazo: 05 (cinco) dias úteis desta publicação (08/04/22)

Objeto: Contratação de serviços de gravação e transmissão, ao vivo, de áudio (streaming de áudio) e de áudio e vídeo (streaming de vídeo), via internet, das sessões do Poder Legislativo. Prazo: 05 (cinco) dias úteis desta publicação (08/04/22).

Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.