Câmara de Tremembé

Lei Complementar n° 432 de 13 de Janeiro de 2025: por trf — última modificação 21/10/2025 13h04
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar nº 013/2023: por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Lei Complementar nº 449, de 17 de dezembro de 2025: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 448, de 17 de dezembro de 2025: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei N° 4.337 de 16 de Fevereiro de 2017: por trf — última modificação 24/02/2017 09h16
Dispõe sobre alterações a disposições constantes da Lei n° 4.284, de 12 julho de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 5.630 de 02 de Maio de 2023: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal n° 5.574 de 14 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n. 6.272- de 16 de julho de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h36
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Vagner Leandro de Lima
Lei n. 6.286- de 12 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Naressi dos Santos.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h13
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Diogo Naressi dos Santos
Lei n. 6.172 - 15 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h03
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cláudio Ricardo Manfredini
Emenda Supressiva Projeito de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022

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