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Arquivo Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h40
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Lei Complementar n° 386 de 15 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h51
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 302, de 02 de Janeiro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h57
Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
por ofc — última modificação 14/11/2025 12h15
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
por ofc — última modificação 24/09/2025 12h09
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Arquivo Lei n° 5.286 de 15 Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/03/2022 10h40
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei N° 4.263 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 4.189 de 08 de julho de 2015"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei Complementar nº 357, de 28 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h43
Altera dispostivo da Lei Complementar nº 341/2019, a qual criou a função gratificada de Controlador Interno.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
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