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PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026

por Legislativo publicado 02/02/2026 13h39, última modificação 02/02/2026 13h39
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026

Proc. de Compra Nº 02/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 9/2026 (Processo Administrativo n.° 02/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material gráfico para atendimento do setor administrativo da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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