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Processo de Compra Nº 10/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 08/2026

por Legislativo publicado 15/04/2026 14h15, última modificação 15/04/2026 14h15
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas metálicas institucionais para identificação dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, totalizando 6 (seis) pares, sendo 2 (duas) placas para cada um dos 6 (seis) veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2026

Proc. de Compra Nº 10-2026 _ Aviso de Contratação e Anexos

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna pública a abertura de processo de contratação direta para fornecedores interessados. Confira as principais informações: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 12 placas metálicas institucionais para identificação de veículos oficiais (6 pares). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.742,00 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de abril de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h do dia 27/04/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A participação neste certame é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA: A disputa ocorrerá pelo sistema BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. Os interessados devem consultar o Aviso de Contratação e seus anexos para obter as especificações técnicas completas e todas as condições de participação.

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