Dispensas de licitação
PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026
Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2026
Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo e permanente (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha, utensílios, equipamento eletroportátil, tapete personalizado e outros), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2026
Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa, sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2026
