Dispensas de licitação
PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026
Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2026
Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo e permanente (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha, utensílios, equipamento eletroportátil, tapete personalizado e outros), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2026
Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa, sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2026 e Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000017/2026
Processo de Compra Nº 10/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 08/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas metálicas institucionais para identificação dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, totalizando 6 (seis) pares, sendo 2 (duas) placas para cada um dos 6 (seis) veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2026
Processo de Compra Nº 14/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 12/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de toners e cartuchos/refis de tintas destinados ao abastecimento imediato e à formação de reserva de suprimentos para impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, assegurando a continuidade das atividades administrativas, legislativas e operacionais ao longo do exercício, com manutenção da regularidade e eficiência dos serviços internos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000021/2026
Processo de Compra Nº 20/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 14/2026
OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e- CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000025/2026
Processo de Compra Nº 22/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 15/2026
OBJETO:Aquisição de insumos para máquinas multi-bebidas da Câmara Municipal de Tremembé, assegurando a continuidade das atividades administrativas, legislativas e operacionais ao longo do exercício, com manutenção da regularidade e eficiência dos serviços internos, conforme especificado em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000027/2026
Processo de Compra Nº 12/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 15/2026
OBJETO: Contratação de instituição especializada para atuar como agente de integração, responsabilizando-se pela gestão, operacionalização e acompanhamento dos Programas de Estágio e de Aprendizagem da Câmara Municipal de Tremembé, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no referido processo administrativo. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2026
Processo de Compra Nº 11/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 17/2026
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nos veículos oficiais da Câmara de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas no referido processo administrativo. Id contratação PNCP:
