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Processo de Compra Nº 20/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 14/2026

por Legislativo publicado 07/05/2026 14h39, última modificação 07/05/2026 14h39
OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e- CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000025/2026

Proc. de Compra Nº 20/2026 (Dispensa de Licitação Nº 14/2026) _ Aviso de Contratação Direta e Anexos

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna pública a abertura de processo de contratação direta para fornecedores interessados. Confira as principais informações: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e- CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.513,85 (mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h do dia 14/05/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A participação neste certame é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA: A disputa ocorrerá pelo sistema BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. Os interessados devem consultar o Aviso de Contratação e seus anexos para obter as especificações técnicas completas e todas as condições de participação.

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