Proc. de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado(a) na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Lei Municipal nº 5.924 de 23 de maio de 2024, e demais normas aplicáveis. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa, sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.