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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.056/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.376/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.419/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.467/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.510/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.511/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
