2025
Ato da Mesa n° 01/2025
Fixa a representação numérica de cada Bancada na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para o ano de 2025.
Ato da Mesa n° 02/2025
Reajusta o valor da bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP para o ano de 2025.
Ato da Mesa n° 03/2025
Disciplina aspectos infralegais do pagamento de auxílio alimentação aos servidores.
Ato da Mesa n° 04
Dispõe sobre a criação da Comissão de acompanhamento e controle orçamentário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ato da Mesa n° 05
Reajusta o valor do auxílio saúde concedido aos servidores ativos efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP.
Ato da Mesa n° 006
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
