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Arquivo PDF document Decl_Unificada.pdf
por Legislativo — última modificação 14/10/2024 10h27
Localizado em Transparência / … / KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA / KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
por ofc — última modificação 10/04/2026 16h18
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 155/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 036/2025
por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 229/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 205-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Projeto de Lei nº 161/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Lei nº 6.460, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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