Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 049/2025: por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h33
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Lei nº 5.330, de 28 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 24-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h19
Dispõe sobre a criação da 'Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 6.469, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Cesar Marques: por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Institui o Programa Vale-Livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Lei n° 4.468 de 20 de dezembro de 2017: por trf — última modificação 02/01/2018 11h29
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, a qual versa sobre o Orçamento Fiscal do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.173 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 14h36
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.155 de 08 de setembro de 2021: por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Dá nova redação ao artigo 4° e revoga seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.213, de 16 de agosto de 1983, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5.328, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 23-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.327, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 22-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Emendas Impositivas - Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.: por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h28
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cláudio Ricardo Manfredini

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