Câmara de Tremembé

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.383/2025: por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.400/2025: por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.408/2025: por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração de Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.466/2026: por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Institui o Programa Vale Livro como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.476/2026: por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Institui o campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.531/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos e Idosos no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.539/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a ‘Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana’, a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.668/2023: por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Institui o dia do bem-estar animal e a ‘cãominhada’ no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023

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