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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 213/2024. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
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por ofc
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última modificação
24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outros.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
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Projeto de Resolução nº 004/2025
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por ofc
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última modificação
19/09/2025 12h00
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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Projeto de Resolução nº 005/2023
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por ofc
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última modificação
05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
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Projeto de Resolução nº 005/2023
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por ofc
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última modificação
04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Resolução nº 005/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
22/11/2022 13h10
Institui o novo Regimento Interno da Câmara de Tremembé/SP, revoga Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
06/12/2022 10h53
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
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Projeto de Resolução nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
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Projetos aptos para a semana do dia 01/08/2022
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por ofc
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última modificação
02/08/2022 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comissões
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Projetos da sessão do dia 1º de agosto de 2022
