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Vereadores revogam lei do reajuste do Subsídio.
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por trf
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publicado
08/03/2016
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última modificação
08/03/2016 19h50
Os Vereadores resolveram em decisão unânime apresentar projeto de lei revogando as Leis anteriores aprovadas, no que tange a discussão sobre valores dos detentores de cargo políticos.
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Institucional
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Notícias
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024
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por ofc
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última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei N 5.052, de 28 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
03/12/2021 13h38
Dispões sobre a denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Santa Paula.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Projeto de Lei Complementar n° 005-2022
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por trf
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publicado
23/08/2022
Trata do Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h18
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre alteração do Anexo V - Tabela de Vencimentos, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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Lei Complementar n° 381 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Dispõe sobre alteração do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 029/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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Projeto de Lei Complementar 11 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
01/07/2022 11h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 384, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos de Lei Complementar
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Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023
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por trf
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última modificação
28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
