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Arquivo Lei Complementar nº 438, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h27
Retifica os anexos 03-A e 03-B da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei nº 5.322, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 18-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 29/06/2022 13h22
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miriam Torres de Toledo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
por trf — última modificação 12/08/2025 14h12
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
Arquivo Lei Complementar nº 350 de 25 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 14/10/2019 09h42
Dispõe sobre a alteração da Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo audio/x-realaudio Lei n. 6.323- de 22 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Wilson Diego Moreira.
por Legislativo — última modificação 11/03/2026 15h06
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Wilson Diego Moreira
Arquivo Projeto de Lei Complementar 12 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei n° 5.276 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei Ordinária 04 - 2022 - de Autoria do Senhor Cláudio Ricardo Manfredini
por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei Compementar N° 314 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre reajuste dos valores das Taxas de Ocupação de Área e Comércio Ambulante da Lei Complementar n° 161/2007, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei Complementar nº 363, de 10 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 16/09/2020 10h31
Dispõe sobre a criação do parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020 edá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
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