Câmara de Tremembé

Lei Complementar Nº 325, de 18 de abril de 2018: por trf — última modificação 18/05/2018 11h04
"Dispõe sobre alteração de artigos e anexos, da Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
02 - Projeto de Lei n° 013-2026.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Projeto de Lei nº 016/2026: por ofc — última modificação 06/02/2026 13h06
Institui a ‘Copa de Marcha’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
Projeto de Lei nº 066/2026: por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Lei nº 5.721, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Lei nº 5.309, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 12-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h27
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Praça José de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei 70 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município da Estância Turística de Tremembé, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
COPA TUBARÃO DE FUTEBOL AGORA É LEI: por Assessor — publicado 03/07/2025
O Projeto de Lei Ordinária Nº 42/25 de autoria do Presidente da Câmara, Paulinho Kodak, foi aprovado por unanimidade durante a última sessão ordinária.
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Lei n. 6.187 - 15 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Ricardo Alexandre de Toledo.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h22
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Ricardo Alexandre de Toledo

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