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Pauta das Reuniões Ordinárias - 08/11/2022
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por ofc
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última modificação
08/11/2022 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes (Página Antiga)
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Pauta das Comissões
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Convite Nº 01/2023
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por Legislativo
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publicado
14/03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, RELATIVOS A UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESTADO DE SÃO PAULO, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA 01, ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO BARÃO DE TREMEMBÉ, COM ÁREA DE 2.000 (DOIS) MIL METROS QUADRADOS OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.761, DO LIVRO N.º 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP, FICHA 01.
Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito.
Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL.
Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global.
Dotação Orçamentária: 02/02.02/02.02.01/01.122.0071.2149/4.4.90.51.00
Orçamento Estimativo: R$ 223.621,62 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
Localizado em
Transparência
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2023
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Licitações
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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por Legislativo
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publicado
14/02/2025
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última modificação
03/06/2025 13h31
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000014/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
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por ofc
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última modificação
01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 085/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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PROCESSO Nº 51/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
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por Legislativo
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publicado
27/11/2025
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (refrigerador,
cooktop, forno elétrico, purificador de água, micro-ondas,
aspirador de pó/líquido, sanduicheira e chaleira), incluindo entrega no local e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000046/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 63/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
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por Legislativo
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publicado
05/12/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas descartáveis de 500ml com gás, com entrega
única e integral, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000054/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
