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Arquivo PDF document Proc. Administrativo nº 64/2023 (Pregão Nº 01-2023) _ EDITAL
por Legislativo última modificação 12/09/2023 11h27
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA. HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H00. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes do instrumento convocatório e anexos.
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo: 64/2023
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 35-2025 _ Autorização da Contratação Direta
por Legislativo última modificação 10/10/2025 11h55
"HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa de Licitação nº 23/2025 e, em consequência, ADJUDICAR o objeto em favor da empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet com largura de banda simétrica de 1Gbps, por meio de infraestrutura de fibra óptica, contemplando suporte técnico e manutenção pelo período de 12 meses, prorrogável, conforme especificações detalhadas em Termo de Referência, no valor mensal de R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). 2. AUTORIZAR a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa contratada. 3. DESIGNAR o servidor Alberto Suruagy Lins Bastos, Encarregado de Logística e Tecno-logia, como fiscal do contrato, para acompanhar a execução do objeto e atestar o re-cebimento dos serviços, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021"
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Renato Vargas Netto
por trf publicado 30/12/2020 última modificação 01/01/2023 15h03
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 18° Legislatura
EDISON DORIVAL DA CONCEIÇÃO
por trf publicado 31/12/2018 última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo object code Proc. Nº 30-2023 _ Aditivo Nº 09-2024 - Contrato
por Legislativo última modificação 04/06/2024 08h32
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de junho de 2024 até 04 de junho de 2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 09-2024 _ CLAUDIA MEDEIROS KURAMOTO (Proc. nº 30/23)
Arquivo CMU raster image Proc. de Compra Nº 13-2025 _ Parecer Agente de Contratação (Credenciamento) - RC CARD E OUTRAS
por Legislativo última modificação 02/06/2025 13h49
Parecer datado de 02 de junho de 2025.
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
Câmara de portas abertas para a população
por Assessor publicado 12/01/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Proc. de Compra Nº 13-2025 _ EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO (em 23/04/2025)
por Legislativo última modificação 23/04/2025 11h35
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
SILVIO MONTEIRO
por trf publicado 31/12/2018 última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo Decreto Legislativo n° 230
por trf última modificação 13/04/2023 10h58
Regulamenta o dispositivo no parágrafo 3° do Art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Decretos / 2023