2021
Projeto de Lei Ordinária 09 - Ricardo Toledo
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriça – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei.
Projeto de Lei Ordinária 018 - Ricardo Toledo
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo “Lei Valorizando a Casa”, de valorização dos artistas tremembeense em eventos municipais oficiais.
Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 038 - Ricardo Toledo
Dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 50 - Ricardo Toledo
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 51 - Ricardo Toledo
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU de igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 053 - Ricardo Toledo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021.
