Câmara de Tremembé

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.711/2023: por ofc — última modificação 07/07/2023 14h21
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Lei n° 6.329, de 24 de outubro de 2025: por ofc — última modificação 31/10/2025 14h33
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 5.642 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Claudio Manfredini: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências - Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h20
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.: por trf — última modificação 04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei N° 4.225 de 15 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h21
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020: por trf — última modificação 22/10/2025 15h41
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani: por ofc — última modificação 20/10/2025 11h53
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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