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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Mateus Ribeiro. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Recurso MODULE ENGENHARIA LTDA
por Legislativo — última modificação 03/07/2024 09h02
Razões de recurso apresentadas em 01/07/2024.
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Arquivo object code Proc. nº 40-23 _ Termo de Ratificação
por Legislativo — última modificação 16/06/2023 11h56
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 40/2023
Arquivo object code Aditivo Nº 21/2024 _ Autoriza realização deTermo Aditivo
por Legislativo — última modificação 19/09/2024 10h30
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 21-2024 _ ROBERTO DA SILVA JUNIOR (Proc. 14/2024)
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Deputada Federal Maria Rosas. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo Homologação
por Legislativo — última modificação 17/10/2025 11h51
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
Arquivo Moção n° 011 - De autoria do Senhor Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 15/08/2025 09h50
Moção n° 010/2025 - Moção de Aplauso à COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros, pela celebração de seus 55 anos de fundação, em reconhecimento à relevante trajetória de serviços prestados ao ministério assembleiano, à obra evangelística, à promoção da cidadania e ao fortalecimento dos valores cristãos. - De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 29° Sessão Ordinária 18/08/2025
Arquivo object code Proc. nº 17-2023 _ Termo de Ratificação
por Legislativo — última modificação 22/02/2023 13h21
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 17/2023
Arquivo Lei Complementar N° 302, de 02 de janeiro de 2017
por trf — última modificação 13/02/2017 10h25
"Dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Projeto de Resolução nº 004/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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