2022

por trf publicado 15/03/2022 11h16, última modificação 15/03/2022 11h16

Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos

Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 09 - Adriano dos Santos

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador João Batista do Nascimento Lima.

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Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos

Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.

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Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 31 - Adriano dos Santos

Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.

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