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Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022 - Autoria da Mesa Diretora
por trf — última modificação 08/06/2022 14h38
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h48
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Lei Complementar nº 443, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 016/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V - Tabela de Vencimento, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 420, de 10 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 18/10/2023 12h24
Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 412, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 09h15
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei n° 5.070 de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 13h40
Extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo object code Lei nº 5.448, de 05 de Outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h30
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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