Câmara de Tremembé

Lei N° 4.415 de 04 de outubro de 2017: por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei nº 063/2026: por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Lei n. 6.267 - de 08 de julho de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei n. 6.246 - 18 de junho de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei Complementar nº 392, de 04 de Outubro de 2022 - De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros: por Legislativo — última modificação 11/10/2022 14h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022: por trf — última modificação 21/10/2025 13h05
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei n° 6.293 de 13 de agosto de 2025: por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Altera redação do parágrafo 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5.925, de 27 de maio de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos II e III, da Lei Municipal n° 5;163, de 15 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.179, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI, da Lei Municipal n° 5.105, de 07 de julho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 030/2022: por ofc — última modificação 29/04/2022 13h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022

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