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Arquivo Projeto de Lei nº 031/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2024
por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2024
por ofc — última modificação 22/03/2024 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pra. Lucia Aparecida Rodrigues Duarte. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h57
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2024
por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Cria o ‘cartão prioridade’, que assegura o direito à preferência de atendimento em unidades de saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial, mental e/ou intelectual e dá outras providências. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
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