Câmara de Tremembé

Audiência Pública de Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025: por Assessor — publicado 06/06/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.540/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, PCD ou reabilitado aprendiz e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Emendas Impositivas - Vereador Vagner Lima.: por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h35
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Vagner Leandro de Lima
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.539/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a ‘Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana’, a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 034/2026: por ofc — última modificação 10/04/2026 16h18
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros, BAMAMB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026: por ofc — última modificação 06/02/2026 13h06
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
126.ª Sessão Ordinária: por trf — publicado 17/02/2016
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 04/05/2026: por ofc — última modificação 30/04/2026 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 04/05/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.531/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos e Idosos no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Lei nº 6.473, de 24 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 27/03/2026 16h44
Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, Inciso XI do artigo 4º e artigo 5º da Lei Municipal nº 6.294, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026

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